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Uma sinergia efetiva

notícias - 26/11/2014

Entrevista com o Sr. Bernd Seiffert e a Sra. Michelle Mills, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), pessoas-recurso na atividade de formação sobre "Colher um futuro sem trabalho infantil: erradicar práticas nocivas na agricultura", realizada de 3 a 7 de novembro de 2014 no Campus

Vieram a Turim para dar a conhecer aos nossos participantes a experiência que tiveram durante um curso de e-learning da FAO-OIT sobre a erradicação do trabalho infantil na agricultura. Podem falar aos nossos leitores sobre essa experiência?

Reconhecemos que a FAO e a OIT, ao empreenderem atividades conjuntas de desenvolvimento de capacidades a nível nacional - por exemplo, reunindo os ministérios da Agricultura e do Trabalho em torno de questões, tais como de que forma se pode fazer uma melhor aplicação da legislação laboral à agricultura, pois muitas vezes a legislação laboral exclui explicitamente a agricultura, e também de que modo se podem incluir melhor as políticas agrícolas na agenda de trabalho digno da OIT - produziram experiências muito boas em vários países, por exemplo no Malawi, usando esta abordagem. No entanto, também sentimos muito rapidamente que estávamos limitados em termos da escala do que poderia ser alcançado e isso foi o que motivou a FAO e a OIT a se envolverem no desenvolvimento conjunto de um novo curso de e-learning sobre a erradicação do trabalho infantil na agricultura. Esperamos que este curso,  atualmente em desenvolvimento - e que cobre 18 lições, sendo por isso bastante abrangente -, nos permita chegar a um público muito maior. Nós já publicámos as três primeiras lições para o público e direcionámo-las especificamente para quatro grupos de interessados:

  • Responsáveis pela elaboração de políticas e assessores políticos na área da agricultura
  • Técnicos superiores responsáveis pela implementação e monitorização de programas de agricultura e segurança alimentar
  • Investigadores na área da agricultura, que podem influenciar o desenvolvimento de tecnologias e práticas ligadas à agricultura. Por exemplo, as tecnologias economizadoras de mão-de-obra são uma abordagem muito interessante para reduzir a procura de trabalho infantil e também para as práticas agrícolas seguras
  • Os estatísticos agrícolas, que podem compreender melhor onde e que tipo de tarefas as crianças fazem na agricultura, quais são as condições de trabalho e os pontos de entrada para as partes envolvidas tomarem medidas

 

Em resumo, destina-se a todos os que estão envolvidos na agricultura, embora seja definitivamente um curso interessante para outros públicos; no entanto, como 60% do trabalho infantil encontra-se na agricultura, nós sentimos que é hora de todos aqueles interessados na agricultura se envolverem de forma mais ativa e agirem. A OIT é, entre as agências das Nações Unidas, a organização que lidera a ação em matéria de trabalho infantil e tem feito um excelente trabalho na redução do trabalho infantil, especialmente nas cadeias de valor internacionais na agricultura. Em 2007, criámos uma parceria com várias organizações e descobrimos que existem áreas, onde o trabalho infantil está muito interligado com a pobreza, que são difíceis de alcançar com investigação e abordagens, pelo que precisamos de alargar a base de interessados para podermos trabalhar em conjunto sobre questões como, por exemplo, o trabalho infantil na pesca de pequena escala ou em explorações agrícolas, onde há muitas vezes uma situação de auto-emprego, e onde os agricultores e produtores não estão organizados em associações de trabalhadores ou de empregadores, nem mesmo em organizações de agricultores ou produtores. Precisamos de novos mecanismos de trabalho conjunto. Fizemos um teste piloto deste curso de e-learning através de uma parceria internacional para a cooperação em matéria de trabalho infantil e agricultura, e este será uma ferramenta muito importante para atingir um público mais amplo, reunindo mais Ministérios do Trabalho e da Agricultura para colaborarem em conjunto.

Por que são importantes as questões relacionadas com o trabalho infantil na agricultura?

De acordo com a última estimativa da OIT, existem cerca de 98 milhões de casos de trabalho infantil na agricultura. A maioria destas crianças realiza trabalho familiar não remunerado, e este contexto deve-se principalmente à pobreza em muitas situações, além de muitas outras questões complexas. Além de uma perspetiva de direitos humanos e da perspetiva das normas fundamentais do trabalho da OIT, do ponto de vista da agricultura é muito importante resolver este problema, porque se as crianças não têm acesso à educação, elas não terão boas oportunidades de trabalho no futuro, inclusive dentro do setor agrícola. Ao olhar para a procura mundial em termos de mais alimentos disponíveis nas próximas décadas, temos de inovar na agricultura, temos de educar a força de trabalho para ser mais inovadora e produtiva, tanto numa perspetiva laboral como agrícola. Enfrentar o trabalho infantil na agricultura ajudará as organizações envolvidas na agricultura a atingir os seus objetivos organizacionais de aumento sustentável da produção agrícola e de efetivação da segurança alimentar.

 

Como podem as crianças ser protegidas dos perigos e riscos na agricultura? Através da educação das partes envolvidas?

De facto, a educação das partes envolvidas é sem dúvida um elemento central e neste curso de e-learning há uma lição específica que aborda os riscos no trabalho infantil. Por exemplo, há uma lição sobre pesticidas, especialmente para o grupo etário situado acima da idade mínima de emprego mas abaixo dos 18 anos, em que uma determinada situação laboral pode ser considerada como trabalho infantil perigoso, por exemplo quando é feito o uso de pesticidas, mas também como uma situação de emprego jovem digno se um indivíduo de 16 anos de idade se dedicar à atividade agrícola, conseguir um bom rendimento com essa atividade e ao mesmo tempo seguir práticas agrícolas seguras que constituem alternativas ao uso de pesticidas. Temos esta oportunidade única de conseguirmos inclusive mudar, em alguns casos, uma situação de trabalho infantil perigoso para um emprego jovem digno. Isto implica, sem dúvida, capacidades de muitos atores e, uma vez mais, com este curso de e-learning pensamos estar a contribuir com muitas abordagens, ferramentas e conhecimentos necessários para reconhecer uma situação e estes potenciais ainda não explorados.

 

Podem dizer algo aos nossos leitores relativamente à experiência atual da vossa prestação no nosso curso?

É a terceira vez que estamos no Centro em representação da FAO para dar apoio em termos de facilitação e realização de apresentações neste curso sobre trabalho infantil na agricultura, e consideramos que é uma excelente ferramenta em muitos aspetos. Ajuda os países que enviam o seus funcionários do governo e representantes dos empregadores e dos trabalhadores a assumirem este espírito de parceria conjunta no sentido de alcançarem uma melhor coordenação relativamente às questões do trabalho infantil, e a serem agentes multiplicadores quando regressam ao seu país. Há uma série de casos que, ao longo deste curso, nós identificámos como paladinos para continuarem a trabalhar a nível nacional e isto permitiria criar oportunidades em vários países. Eu penso que esta é uma excelente oportunidade, e fazendo a ligação com a nossa conversa sobre e-learning, quando a minha colega Michelle apresentou este curso de e-learning, identificámos um número de participantes que serão grandes paladinos e promotores deste curso para que se torne conhecido a nível nacional, e estamos a refletir sobre como motivar mais certas organizações para que permitam aos seus funcionários participar neste curso.

 

Gostariam de deixar alguma mensagem especial a este respeito?

Eu penso que a FAO vê imenso potencial em trabalhar com a OIT e o Centro, inclusive no futuro. Nós já trabalhamos em conjunto em diversas áreas, tais como segurança alimentar, género, trabalho digno, mais iremos reforçar isto ainda mais uma vez que as nossas duas organizações têm muitos objetivos em comum e poderíamos prestar mais serviços de desenvolvimento de capacidades a um custo mais eficiente e em maior escala nos nossos Estados membros.

Para mais informações, visite o sítio www.fao.org/2/childlabouragriculture