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A transição para a economia formal

notícias - 27/08/2015

Um fórum de partilha de conhecimentos reúne mandantes tripartidos de 12 países da América Latina e Caraíbas em Lima, Peru

O Centro, em colaboração com o escritório regional da OIT para os países da América Latina e Caraíbas, o programa FORLAC (Formalização na América Latina e Caraíbas) da OIT e o Departamento de Política de Emprego em Genebra, está atualmente a organizar este evento.

O fórum tripartido, também patrocinado pelo Ministério do Emprego e Segurança Social de Espanha, visa “promover o intercâmbio de melhores práticas e experiências a nível regional sobre políticas para facilitar a transição para a formalidade, com o intuito de desenvolver e reforçar as capacidades nacionais na formulação, implementação e monitorização eficaz de um quadro integrado de políticas.

O fórum foi presidido pelo Diretor Regional da OIT para os países da América Latina e Caraíbas, o Sr. Salazar, e o pelo Ministro do Trabalho e Promoção do Emprego do Peru, o Sr. Daniel Maurate.

A redução do emprego informal, que afeta pelo menos 130 milhões de trabalhadores na América Latina e Caraíbas, é um dos principais desafios que a região enfrenta na luta contra a pobreza e a desigualdade. Apesar do ligeiro decréscimo da taxa de informalidade não-agrícola, que chegou aos 50% em 2009 e atingiu aproximadamente 47% em 2013, há ainda muito a fazer no sentido de reduzir a desigualdade e prevenir a exclusão social.

O Diretor Regional da OIT sublinhou a necessidade de implementar estratégias baseadas numa política integrada de modo a enfrentar a informalidade em várias frentes. O fórum regional, realizado esta semana em Lima, visou precisamente contribuir para a extensão das capacidades técnicas, operacionais e políticas para fazer face a esse desafio.

Este fórum é o primeiro de uma série de fóruns que terão lugar em África, Europa e Ásia, culminando num Fórum Mundial em Turim, de 23 a 27 de novembro de 2015. Este evento irá reunir mandantes tripartidos para realizar um intercâmbio de conhecimentos e experiências sobre a transição para a formalidade, e preparar a implementação da Recomendação n.º 204, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho em junho de 2015.