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Voz dos participantes: enfoque no setor público e na migração

notícias - 28/07/2014

Entrevista com o Sr. Tojiddin JURAZODA, Coordenador de Projetos, no Grupo de Coordenação de Projetos sob a tutela do Gabinete do Presidente do Tajiquistão, no quadro do Reforço da Monitorização e da Avaliação com base nos resultados para o Projeto de Melhor Gestão da Migração.

 

Poderia dizer-nos algo sobre o âmbito do seu trabalho, em especial sobre a reforma do setor público?

Tenho estado envolvido desde 2003 no processo de reforma do setor público no Tajiquistão. Desde 2007, sou o diretor do Grupo de Coordenação de Projetos (GCP) do Gabinete do Presidente, que visa a implementação da agenda do governo para a reforma da administração pública. A agenda de reforma da administração pública no meu país é bastante ampla, abrangendo particularmente o reforço da capacidade institucional dos ministérios e agências do governo, a gestão das finanças públicas, a gestão regulamentar, iniciativas de governo eletrónico e reformas da administração local. A função da minha equipa é facilitar junto das instituições governamentais a aplicação das disposições da Estratégia de Reforma da Administração Pública do Tajiquistão. Tendo por base as melhores práticas internacionais, nós realizamos revisões funcionais, fornecemos análises sistemáticas, organizamos seminários, atividades de formação e visitas de estudo para os funcionários públicos, com a assistência técnica prestada pelo Banco Mundial e o PNUD.

Atualmente, estamos a apoiar o Serviço de Migração, sob tutela do Ministério do Trabalho, Migração e Emprego, no desenvolvimento e reforço da sua capacidade de monitorização e avaliação das políticas relacionadas com a migração, bem como na melhoria do planeamento e da tomada de decisões a nível nacional na área da gestão da migração laboral. Estamos também envolvidos no processo de desenvolvimento do Conceito Nacional de Reformas do Governo Local, que é um domínio fundamental no processo de reforma global da administração pública. Além disso, continuamos a apoiar o Gabinete do Presidente, reestruturado recentemente para se tornar num verdadeiro Centro de Coordenação Política no Tajiquistão, o que constitui uma elevada prioridade no período de transição.

 

Quais são os aspetos que mais exigem a sua atenção?

O serviço público funciona como um motor durante o processo de reforma e o reforço das capacidades dos funcionários públicos através da introdução de técnicas modernas de gestão de recursos humanos requer uma atenção específica. Gostaria de sublinhar aqui a importância da introdução de melhores práticas de seleção concorrencial, de avaliação de desempenho, de incentivo e de mecanismos de retenção para os peritos governamentais qualificados, da formação e da requalificação, tendo em conta as modalidades e os currículos internacionais mais avançados. A melhoria da qualidade da prestação de serviços públicos é igualmente de grande importância. Em termos gerais, eu poderia definir tudo isto como "boa governança", no sentido em que aborda as instituições económicas e a gestão do setor público, incluindo a transparência e a prestação de contas, a reforma regulamentar, e as competências e a liderança no setor público.

 

Como Coordenador de Projetos, qual foi o seu principal objetivo quando decidiu participar neste curso no Centro de Turim?

Aprender e estudar as melhores e mais avançadas práticas internacionais de modernização do setor público. O Centro de Turim é bem conhecido no meu país, na medida em que muitos tajiques frequentaram diversas atividades de formação, por isso eu sabia o que esperar. O outro facto importante é a partilha de visões e experiências que os participantes trazem de diferentes países.

 

E quais foram os seus objetivos institucionais ao participar no curso?

Concluímos recentemente um ajustamento institucional alargado, tanto no Gabinete Executivo do Presidente do Tajiquistão como nos Ministérios, no âmbito da Estratégia de Reforma da Administração Pública.

O principal objetivo do ajustamento foi estabelecer um sistema nacional de coordenação de políticas através da aplicação das melhores práticas internacionais. Assim, a participação no curso teve por base o objetivo de descobrir abordagens e opções adequadas a serem aplicadas durante a implementação das iniciativas de reforma pública no meu país.

 

Como teve conhecimento deste curso?

Recebemos com regularidade anúncios através do e-mail do CIF/OIT.

 

Pode dizer aos nossos leitores algo sobre a sua experiência no curso?

Eu gostei muito da forma como o curso foi organizado. A equipa altamente qualificada do CIF/OIT encetou um grande esforço para desenhar um programa de formação muito interessante, atraindo consultores experientes que partilharam os seus conhecimentos sobre as questões relacionadas com a modernização e renovação do setor público. Os módulos de formação foram desenvolvidos de forma a dar-nos o máximo de informação num período limitado de tempo. Os estudos de caso foram outra mais-valia neste sentido. Por outro lado, o círculo de participantes deu uma contribuição significativa para o conteúdo do curso, partilhando as suas visões e as experiências dos seus próprios países. Através do intercâmbio de conhecimentos e de experiências conseguimos obter experiência prática sólida que temos vindo a implementar agora nas nossas organizações.

Na sua opinião, de que forma este curso de formação poderia contribuir para a reforma do setor público no seu país?

No âmbito da estratégia de reforma e do contexto de desenvolvimento do país, temos vindo a definir as nossas próprias táticas para chegar ao objetivo final, pelo que a participação no curso ajudou-me a obter a prova de que estamos no caminho certo, pois estamos a seguir as normas internacionais no estabelecimento de um sistema institucional estável, resolvendo os problemas de governança que estão profundamente arraigados e que limitam as perspetivas de desenvolvimento económico e social do Tajiquistão a médio e longo prazo.

 

Considera que adquiriu novos conhecimentos e ideias sobre esta questão?

Tenho a certeza que sim.

 

O que pretende fazer agora no seu país? Este curso proporcionou-lhe insumos e ideias para a ação?

Conforme estabelecido, devo apresentar, em primeiro lugar, um relatório sobre a visita de estudo, destacando os pontos-chave e sugerindo recomendações para avançar com as iniciativas de reforma da administração pública. Estou a planear centrar-me em várias questões críticas que devem ser consideradas durante o processo, em especial o estabelecimento de um sistema de monitorização e avaliação nacional com uma matriz precisa de indicadores de desempenho. Em segundo lugar, e não menos importante, temos que analisar profundamente e atualizar o sistema de gestão de recursos humanos no que diz respeito ao serviço público. E a coerência das ações terá de ser a mais elevada possível, a fim de garantir uma abordagem sistemática ao longo do processo.

 

Na sua opinião, que impacto terá o curso no seu trabalho?

As novas ideias e as experiências práticas fazem sempre as coisas progredir, pelo que neste caso particular tem sido encorajador para mim para avançar mais rapidamente e manter o entusiasmo.

 

Tem alguma mensagem especial que deseje transmitir a este respeito?

Eu gostaria de agradecer sinceramente à administração do Centro pela sua generosa hospitalidade e pela oportunidade dada para participar no curso. Gostaria também de expressar o meu agradecimento ao pessoal que implementou e deu apoio administrativo à atividade de formação, pelos seus esforços tremendos em tornar este curso interessante e estamos ansiosos por ter mais oportunidades de cooperação num futuro não muito distante.