Edward Mutabazi

Depois das aprendizagens anteriormente referidas, tive oportunidade de me encontrar com alguns sindicalistas no Uganda (membros da Organização Nacional de Sindicatos) e expliquei‑lhes o que estava a acontecer noutros países. Fiquei satisfeito por saber que, desde então, dois membros desta organização já frequentaram formação no CIF‑OIT, com o objetivo de conhecerem parâmetros de referência e também para aprenderem boas práticas. Além disso, desde que regressei de Turim, a minha abordagem à formação em relações laborais e em legislação laboral modificou‑se, sou capaz de falar com autoridade sobre boas práticas e sobre as diversas convenções e recomendações da OIT e especializei‑me em várias matérias. Isto contribuiu para o enriquecimento do meu estilo de execução, para o grau de compreensão por parte dos participantes e para a confiança com que faço referência aos diversos estudos de caso sobre várias matérias. E tudo por causa das minhas duas semanas em Turim!

No que concerne a aspetos de desenvolvimento institucional, elaborei recentemente uma proposta de criação de materiais de formação para a União Nacional de Pessoas Portadoras de Deficiência do Uganda (NUDIPU - National Union of Disabled Persons of Uganda) e em virtude de ter utilizado na sua elaboração os conhecimentos que adquiri durante o curso de duas semanas, a proposta foi classificada como notável e muito relevante. Pude ver claramente a forma como as questões da deficiência e da lei no Uganda podem ser abordadas através do instrumento da formação. Em finais de março de 2010, ministrei uma formação subordinada ao tema “Iniciar a luta contra a Tripanossomíase”, e uma das questões dominantes foi como legislar com vista a incluir a dimensão de género e evitar todas as formas de discriminação com base no género. Ministrei com êxito a formação graças à experiência em Turim.

Desde que deixei Turim, fui abordado por cerca de cinco membros do parlamento do Uganda, no sentido de com eles partilhar ideias e recursos relativamente à legislação laboral. Legislação sobre matérias que se prendem com o salário mínimo encontra‑se em processo de elaboração; existe também pendente uma questão que consiste em saber se a legislação laboral existente é aplicável ou se está em vigor há tanto tempo devido ao grande desafio da implementação. Diversas partes da legislação também foram confrontadas com problemas jurídicos nos tribunais. Por conseguinte, os membros do parlamento estão interessados em ter um maior conhecimento sobre estas questões. Partilhei os materiais que obtive em Turim, e o feedback que recebi, relativamente à sua qualidade e adequação, foi excelente. A título de exemplo, um representante da Procuradoria‑Geral afirmou que “os materiais ajudaram‑me a compreender melhor as práticas a nível mundial e esclareceram-me sobre as convenções ratificadas pelo Uganda, o que me permite tomar decisões com maior confiança”. Os meus colegas que lecionam direito do trabalho no Instituto de Gestão do Uganda (UMI – Uganda Management Institute) também expressaram o seu apreço relativamente aos materiais e afirmam que podem agora ensinar os nossos participantes com base em informação mais recente e proveniente de um leque mais amplo.

No Instituto de Gestão do Uganda, sou orientador de dois mestrandos que se dedicam ao estudo de problemas relacionados com as leis laborais. Um deles está a estudar os fatores que afetam o cumprimento das leis laborais nos organismos para‑estatais do Uganda; o outro dedica‑se a analisar os desafios enfrentados pelo governo na aplicação das leis laborais em vigor. Passei a compreender muito melhor a importância dos seus estudos e posso agora orientá‑los com maior clareza. A minha experiência em Turim tornou‑me mais capacitado para enfrentar e avaliar com competência os problemas que existem na atual legislação laboral no Uganda.

O meu desafio neste momento é que, quando regressei, senti imediatamente vontade de voltar a Turim, pois estava desejoso de mais conhecimento e experiência. Sinto que ainda não terminei. Também aprendi que quanto mais tempo passamos em Turim, mais tempo desejamos ficar, devido ao ambiente amigável, aos facilitadores e ao pessoal em geral. Desde o momento em que transpus o portão, passando pelo refeitório, pelos quartos, pelas salas de aula e por todos os outros espaços, o CIF‑OIT não se limitou a melhorar os meus conhecimentos e competências, também afetou de forma significativa a minha atitude e a minha forma de relacionamento. Em dezembro de 2009, participei numa reunião de avaliação com o meu supervisor imediato e ele referiu que, após o meu regresso de Turim, o meu comportamento e o meu desempenho tinham melhorado. Tenho a certeza de que o meu Instituto considera que a minha formação em Turim foi um bom investimento. O que faremos no futuro para manter a nossa rede e continuar a partilhar com regularidade os novos parâmetros e as novas experiências que surgem nos nossos países? Desejo sublinhar que não sinto qualquer arrependimento por ter frequentado um curso no CIF‑OIT; de facto, aguardo com expectativa o meu regresso, num futuro próximo. Também falo sobre isto com os meus alunos e amigos e incentivo‑os a frequentar um curso no CIF‑OIT. É uma experiência extremamente valiosa. Por favor, mantenham acesa a chama.”