Gabriel Semasaka
Gabriel Semasaka, o senhor é veterinário, deputado do Parlamento do Ruanda e membro da Comissão para a Agricultura, a Pecuária e o Ambiente. Muito obrigado por aceitar o nosso convite para responder a algumas perguntas.
Que curso frequentou no Centro Internacional de Formação da OIT? Como teve conhecimento deste curso e o que despertou o seu interesse pelo tema?
No Centro Internacional de Formação da OIT, frequentei um curso de formação sobre a “Agenda global para o desenvolvimento: instrumentos para um planeamento e uma execução sensíveis à dimensão de género”, que decorreu entre 21 de maio e 14 de agosto de 2009. Mais especificamente, analisei de forma detalhada o seu programa no que concerne aos aspetos relacionados com o género.
Como tive conhecimento deste curso? Na verdade, tratou-se de uma coincidência feliz. Quando estava a fazer uma pesquisa na Internet sobre a questão do género, deparei-me pela primeira vez com o sítio na Web do CIF-OIT, numa altura em que o anúncio relativo a este curso ainda estava em vigor. Candidatei-me imediatamente através da Internet. A minha candidatura foi aceite e a formação foi paga na totalidade pela parceria entre a UE e as Nações Unidas.
O tema interessava-me particularmente porque eu acabara de passar sete meses num parlamento com uma representação feminina superior a 56 % e também tinha consciência da importância da igualdade de género no desenvolvimento e no progresso pacífico dos nossos debates, das nossas atividades e dos fóruns. Foi uma oportunidade única que me permitiu abordar a questão. Na qualidade de representante do povo, tanto dos homens como das mulheres, um conhecimento profundo do tema do “género e desenvolvimento” contribuiria para me fazer sentir mais confiante no momento de iniciar, considerar, rever e votar leis relativas às mulheres.
Em que medida é que a sua formação contribuiu para a melhoria do seu desempenho (conhecimento, competências e atitude)? Na sua opinião, de que forma é que a sua formação no CIF-OIT foi uma experiência inestimável?
Muito honestamente, confesso que, graças a esta formação, aprendi bastante sobre o princípio da igualdade, a análise do género num contexto de desenvolvimento, as ligações entre os ODM [Objetivos de Desenvolvimento do Milénio] e outras declarações universais de promoção do género, etc. Desde então, também mudei, em muitos aspetos. De facto, à medida que o curso avançava, comecei rapidamente a compreender melhor a importância do princípio da igualdade entre os sexos na vida de uma família, numa sociedade e até em todo um país. Mas, ainda mais importante, valorizei a relevância da decisão política do Ruanda no sentido de fazer da questão do género uma prioridade nacional geral. Neste momento, estou empenhado em compreender a questão do género no contexto da integração e não já no contexto da discriminação entre homens e mulheres.
Mais concretamente, esta formação no CIF-OIT foi para mim uma experiência única. Gostei das trocas de experiências em linha entre participantes de diferentes continentes, que permitiam que, sem serem especialistas e sem complexidade ou pretensões, todos pudessem ficar a conhecer novas ideias por esta via e, simultaneamente, partilhar as suas próprias ideias.
A instituição a que pertence beneficiou desta formação? Que mudanças notou?
A Câmara dos Deputados beneficiou grandemente da minha formação, tanto durante como depois. Na verdade, foi durante esta formação que tomei a decisão de integrar o Fórum das Mulheres Ruandesas Parlamentares (FFRP – Forum des Femmes Rwandaises Parlementaires), na qualidade de membro parceiro. A principal missão deste fórum, desde a sua criação, em 1996, tem sido a luta pela igualdade de género e a promoção das mulheres do Ruanda. O meu contributo para este fórum ultrapassa a simples partilha de conhecimentos com outros deputados. Além disso, no âmbito do programa do FFRP entre dezembro de 2009 e março de 2010, desloquei‑me aos onze setores administrativos mais isolados das províncias do Norte e Oeste, com vista a sensibilizar as mulheres e as pessoas influentes nas zonas rurais para as leis que protegem as mulheres, entre as quais se contam as leis relativas à violência contra as mulheres, o código do trabalho, a lei relativa aos direitos sucessórios e a lei relativa à gestão dos recursos terrestres. Hoje em dia, graças aos nossos esforços conjuntos, ocorreram enormes mudanças. As mulheres já não reclamam os seus direitos, exercem-nos plenamente.
O Ruanda é um dos países mais avançados no que concerne à representação feminina nas autoridades administrativas responsáveis pela tomada de decisões: 55 % dos deputados do Ruanda são mulheres. A Constituição do Ruanda estipula que 30 % dos cargos nas instituições públicas devem ser ocupados por mulheres. Como explica esta peculiaridade?
Uma das peculiaridades do Ruanda prende-se com o facto de a maioria da população ruandesa ser feminina, com mais de 52 % de mulheres, sendo 32 % dos agregados familiares geridos por mulheres. O Governo acredita não ser possível haver um desenvolvimento sustentável no Ruanda sem a participação de uma maioria significativa da população. É com base neste princípio que, no Ruanda, para além da conformidade com os instrumentos jurídicos internacionais relativos aos direitos dos homens e das mulheres, foram adotadas e são escrupulosamente cumpridas medidas constitucionais e legislativas específicas. Por conseguinte, mesmo na vida quotidiana, aqui as mulheres realizam atividades tradicionalmente consideradas atividades masculinas e anteriormente reservadas exclusivamente aos homens, como a construção de casas, o pastoreio, o serviço militar, etc.
