Suruswadee Jaimsuwan

Quando regressei ao trabalho no Departamento, a Divisão Jurídica incumbiu‑me de uma tarefa bastante estimulante: elaborar um projeto de lei em conformidade com a Convenção sobre o Trabalho Marítimo. Organizei reuniões com representantes de vários ministérios, com vista à criação de diretrizes relativas ao trabalho a desenvolver.

Tal como aconselhado durante o curso, criámos um grupo para trabalhar no projeto de lei cerca de um ano mais tarde. Depois de trabalhar como secretária do grupo durante um ano, o departamento convidou‑me para assumir a função de assistente do diretor‑adjunto.

Foi‑me dada uma excelente oportunidade de ter uma visão global do funcionamento da lei e também da forma como o Departamento realmente administra. Para além de exercer as funções de assistente executiva, também integrei três grupos de trabalho para a elaboração de legislação. Estes grupos de trabalho tinham como principal função alterar as leis para que estivessem em conformidade com as Convenções n.º 87 e n.º 98, a lei sobre as Relações Laborais, a lei sobre as Relações Laborais nas Empresas Públicas e a lei sobre Saúde e Segurança no Trabalho, bem como elaborar um projeto de lei sobre o Trabalho Marítimo.

Devo dizer que vos devo e ao CIF‑OIT o meu agradecimento pela oportunidade de participar naquele curso. O conhecimento que adquiri ajudou‑me de forma bastante significativa. Espero que a legislação na qual trabalhei seja finalmente apresentada ao parlamento com uma fundamentação jurídica de elevada qualidade e, o que é ainda mais importante, que esteja em conformidade com as Convenções da OIT.


Suruswadee Jaimsuwan
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