Normas Internacionais do Trabalho
Introduction to the course
Ao examinar os procedimentos e o conteúdo do sistema das normas internacionais do trabalho (NIT), este curso contribui para reforçar a capacidade de seguir os procedimentos relacionados com as normas e de cumprir as obrigações de apresentação de relatórios ao abrigo da Constituição da OIT.
Who attends this course?
- Funcionários governamentais responsáveis por questões relacionadas com as normas nacionais e internacionais do trabalho, incluindo o cumprimento das obrigações estabelecidas pela Constituição da OIT,
- Representantes de organizações de empregadores e de trabalhadores responsáveis por assuntos da OIT.
Que posso adquirir com este curso?
- Capacidade para participar ativamente nos procedimentos relacionados com a elaboração das normas, submissão, ratificação e supervisão regular e especial, nos domínios abrangidos pelo mandato da OIT.
- Capacidade para acompanhar ativamente as futuras discussões na Conferência Internacional do Trabalho sobre a adoção e aplicação das NIT.
Quais são os temas abordados neste curso?
- Mandato e estrutura da OIT
- Procedimentos das NIT: da elaboração e adoção à supervisão sobre o cumprimento Conteúdo sobre NIT selecionadas: liberdade sindical e direito à negociação coletiva, trabalho forçado, trabalho infantil, igualdade e não discriminação, segurança e saúde no trabalho, violência e assédio no mundo do trabalho
- A base de dados NORMLEX e outros recursos relacionados com normas na Rede
Como o curso é estruturado?
- Avaliação de conhecimentos ao início e ao final da formação
- 6 sessões ao vivo via Zoom
- 10 módulos autoguiados e flexíveis sobre os procedimentos das NIT, que poderá levar a cabo ao seu ritmo
- 6 questionários semanais de revisão
- Fórum de discussões
A participação no curso exigirá aproximadamente 6 horas por semana.
