Atualmente, a economia informal absorve seis em cada dez trabalhadores e oito em cada dez unidades económicas no mundo. A grande maioria do emprego em África (84%) é informal. A Ásia e o Pacífico (66%) registam um nível de informalidade ligeiramente superior ao dos Estados Árabes (54%). O emprego informal representa 37% do emprego total nas Américas e 1 em cada 5 trabalhadores na Europa e na Ásia Central.

Embora a recuperação da COVID-19 tenha revertido totalmente as perdas de empregos informais registadas em 2020 (cerca de 20%), ao mesmo tempo, abrandou ainda mais a tendência para a formalização observada nos 15 anos anteriores. Assim, os impactos devastadores da pandemia na economia informal e o espetro de crises geopolíticas e tendências globais (digitalização, transição demográfica, cambio climático) que se sobrepõem e potenciais choques futuros deram um novo sentido de urgência à agenda da formalização, dados os benefícios que a formalidade pode trazer aos trabalhadores, às empresas sustentáveis e às sociedades.

Neste cenário situa-se esta iniciativa de formação do Centro Internacional de Formação da OIT em colaboração com o Instituto do Emprego e Formação Profissional. O curso visa apoiar os mandantes tripartidos da CPLP na aceleração dos processos de transição da economia informal para a economia formal, considerando o carácter transversal da informalidade e também as novas abordagens emergentes para a conceção e promoção de percursos de transição eficazes da economia informal para a economia formal.

Ao frequentar este curso, os participantes serão capazes de:

• Reforçar o seu conhecimento sobre a situação atual e os desafios da transição para a formalidade no contexto das crises e tendências globais;
• Melhorar as suas capacidades para conceber e implementar políticas, estratégias e soluções eficazes para promover a formalização dos trabalhadores e das empresas;
• Conhecer e ter em conta as experiências relevantes da CPLP e de outros países na promoção da transição para a formalidade;
• Desenvolver soluções para promover a formalização, de acordo com as necessidades dos seus países.

Em conformidade com os objetivos e resultados do debate geral da CIT 2025, este curso oferecerá aos participantes a oportunidade de:

• Rever e aprofundar a operacionalização de alguns aspetos referidos na Recomendação 204 da OIT (R204), tais como medidas práticas para: i) aumentar a produtividade em unidades económicas informais (associando esse aumento de produtividade à formalização das unidades); ii) facilitar a formalização das unidades e dos postos de trabalho nelas existentes; iii) prevenir a informalização de empregos, unidades e atividades económicas formais e tratar este risco; iv) aproveitar as oportunidades oferecidas pela economia social e solidária (ESS) para apoiar processos de formalização.
• Analisar abordagens inovadoras que ganharam destaque desde a adoção da R204, tais como: i) soluções práticas para aproveitar o potencial das tecnologias digitais para apoiar a transição para a formalidade, e como utilizar o potencial da “rastreabilidade” das atividades na economia das plataformas para promover a formalização; ii) transição justa e formalização; iii) investigação adicional sobre fatores específicos, caraterísticas, causas e circunstâncias específicas da informalidade; iv) reforço do papel da economia social e solidária nos processos de formalização.

O percurso de aprendizagem consistirá em seis módulos (dois módulos para cada uma das três semanas de curso) oferecidos através da plataforma em linha eCampus do CIFOIT. As informações sobre o conteúdo específico dos módulos serão fornecidas oportunamente nesta página Web.

Com base na metodologia de aprendizagem em linha do CIFOIT, este curso consistirá numa combinação de recursos em linha, sessões interativas em tempo real conduzidas por especialistas da OIT e formadores experientes do CIFOIT, exercícios individuais e de colaboração, utilizando a nossa plataforma eCampus. Participantes de diversas origens culturais e profissionais partilham experiências e conhecimentos.

• Decisores políticos a diferentes níveis de outras instituições públicas importantes, incluindo ministérios (finanças, planeamento, assuntos sociais, estatísticas...), investigadores, profissionais, bem como pessoal de organizações internacionais que trabalham no domínio da formalização, nos países da CPLP;
• Representantes de organizações da sociedade civil, incluindo associações da economia informal;
• Representantes dos empregadores e dos trabalhadores;
• Parceiros de desenvolvimento.