Governança da Migração Laboral e a Proteção dos Trabalhadores Migrantes

GOVERNANÇA LABORAL E PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES MIGRANTES
Cover image © Samuele Omati

Governança da Migração Laboral e a Proteção dos Trabalhadores Migrantes

Self-guided
The course is available in Português

Esse curso de autoaprendizagem é composto de nove módulos, que abordam tópicos específicos, porém inter-relacionados, relativos à governança laboral e proteção dos trabalhadores migrantes.

Key features
RELEVÂNCIA

Aprenda com lições interativas, vídeos animados e kits de ferramentas de treinamento

FLEXIBILIDADE

Este curso é totalmente on-line, assíncrono e pode ser concluído em seu próprio ritmo

CERTIFICADO

Conclua os requisitos do curso para obter seu certificado de participação

Introduction to the course

A migração laboral internacional – que se refere à circulação de pessoas entre países em busca de emprego – é uma característica proeminente dos mercados de trabalho contemporâneos e uma parte essencial do futuro do trabalho. O crescente impacto da migração no mundo do trabalho está a colocar desafios aos sistemas atuais de gestão da migração. Existe uma preocupação crescente associada à necessidade de melhorar a coordenação entre as políticas de migração e as políticas de emprego, proteção social, educação, formação, entre outras.

O presente conjunto de ferramentas de formação foi desenvolvido com o propósito de capacitar as seguintes instituições e fortalecer o seu papel na governança da migração laboral e questões relacionadas: autoridades ligadas à migração, instituições do mercado de trabalho, agências de trabalho e representantes sindicais.

Who attends this course?

Curso destina-se a: decisores políticos e profissionais de instituições públicas e ministérios envolvidos nas temáticas da migração, do tráfico e/ou do trabalho forçado, assim como representantes de organizações de trabalhadores e empregadores, agências de emprego públicas e privadas, funcionários de ONG e organizações da sociedade civil, além de especialistas de agências interna cionais e outros atores-chave preocupados com estas questões.

O que os participantes estarão aptos para fazer?

Após completar os diferentes módulos do conjunto de ferramentas, os participantes serão capazes de:

  • Compreender as questões, desafios e oportunidades envolvidas na governança da migração laboral em nível regional e global;
  • Entender e apreciar os princípios fundamentais, a conceptualização, a fundamentação e os benefícios da boa governança da migração laboral nos seus diversos aspectos;
  • Reconhecer a política internacional e regional e os quadros jurídicos que abrangem os trabalhadores migrantes na região;
  • Analisar os desafios específicos enfrentados por certos grupos populacionais no seu percurso migratório (tais como trabalhadores domésticos, trabalhadores migrantes temporários, migrantes irregulares, trabalhadores migrantes informais, etc.);
  • Explorar e analisar maneiras de alargar a proteção aos trabalhadores migrantes com base nos princípios internacionais e experiências regionais e nacionais na implementação de acordos bilaterais e multilaterais;

  Identificar e analisar lacunas políticas e de implementação, oferecendo respostas adequada.

O que irei aprender?

O curso é composto por 9 módulos de treinamento:

  • Módulo 1: Introdução à governança da migração laboral
  • Módulo 2: Quadros legais, institucionais e políticos sobre migração laboral
  • Módulo 3: Coerência entre migração laboral e políticas de emprego
  • Módulo 4: Sistemas de informação e dados estatísticos sobre migração laboral
  • Módulo 5: Cooperação internacional no contexto da migração laboral
  • Módulo 6: Proteção dos trabalhadores migrantes em situação vulnerável
  • Módulo 7: Proteção Social dos trabalhadores migrantes e seus familiares
  • Módulo 8: Competências e Qualificações dos Trabalhadores Migrantes
  • Módulo 9: Acesso ao trabalho digno para refugiados e outras pessoas deslocadas à força
Como o treinamento está organizado?
  • Seção de introdução contendo: um teste de avaliação do seu conhecimento prévio e o primeiro módulo interativo
  • 9 módulos contendo: Vídeos da aula principal e módulos interativos
  • Seção de conclusão contendo: Questionário de satisfação, teste de avaliação pós-treinamento e credenciais digitais.

Os participantes receberão um Certificado de Participação do CIF-OIT ao concluírem os requisitos do curso (concluir o teste de avaliação pós-treinamento com nota mínima)

Por que devo me juntar?
  • Porque você pode ter uma visão mais aprofundada sobre o contexto, os principais desafios e oportunidades em relação a governança da migração laboral;
  • Porque você aprenderá os principais instrumentos de proteção dos migrantes laborais e seus familiares;
  • Porque é uma oportunidade de aprendizado gratuito que você pode fazer em seu próprio ritmo
  • Porque mede seu conhecimento e o certifica
Quer se juntar?

Esse curso gratuito está disponível no eCampus, a plataforma de aprendizado on-line do CIF-OIT.

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