O desenvolvimento de competências e a aprendizagem ao longo da vida é um investimento no futuro. Os grandes motores de transformação global, incluindo as inovações tecnológicas, alterações ambientais e climáticas, mudanças nos padrões de globalização e oscilações demográficas, bem como crises como a pandemia COVID-19, estão a transformar sociedades, economias e o mundo do trabalho. Estas transformações podem beneficiar trabalhadores e empresas, mas também podem ser prejudiciais, levando ao desemprego, subemprego, transições mais difíceis da juventude para o mercado de trabalho, desajustamentos de competências, incluindo lacunas e carências de competências, desigualdades e ineficiências. Competências eficazes e inclusivas e sistemas de aprendizagem ao longo da vida promovem uma melhor capacidade de resposta da oferta de competências às necessidades atuais e futuras do mercado de trabalho, servindo assim como elementos facilitadores fundamentais do desenvolvimento humano, emprego pleno, produtivo e livremente escolhido e trabalho decente para todos, como refletido nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em particular nos ODS 4, 5 e 8.

A Conferência Internacional do Trabalho, na sua 109ª Sessão (2021), adotou uma resolução e conclusões relativas às competências e à aprendizagem ao longo da vida. Estas refletem os princípios da Declaração do Centenário da OIT para o Futuro do Trabalho, 2019 e do Apelo Global da OIT à Acão, 2021 e estabelecem um quadro de Acão para orientar a Organização  na área das competências e da aprendizagem ao longo da vida. Com base nestas conclusões, o Bureau Internacional do Trabalho elaborou a estratégia da OIT sobre competências e aprendizagem ao longo da vida para 2022-30, adotada pelo Conselho de Administração da OIT em outubro de 2022.

A estratégia tem o objetivo global de permitir o desenvolvimento de sistemas resilientes baseados no diálogo social que proporcionem acesso inclusivo ao desenvolvimento e oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos, a fim de promover o desenvolvimento humano, emprego pleno, produtivo e livremente escolhido, e trabalho decente para todos.

A estratégia procura melhorar a capacidade do Bureau para ajudar os constituintes a desenvolver quadros políticos abrangentes e coordenados de aprendizagem ao longo da vida em áreas políticas complementares. Recordando a Recomendação de Desenvolvimento de Recursos Humanos, 2004 (N.º 195), e reconhecendo que a educação é um direito de todos, a estratégia procura incentivar os Estados-membros a agir sobre os cinco pilares complementares e de reforço mútuo que se seguem, dando assim efeito às conclusões de 2021:

• Pilar 1: melhores políticas, governação e financiamento para o desenvolvimento eficaz de competências e aprendizagem ao longo da vida.
• Pilar 2: Sistema de inteligência reforçado em matéria de necessidades de competências.
• Pilar 3: Programas e percursos de aprendizagem inovadores e flexíveis.
• Pilar 4: Programas de competências inclusivos para necessidades diversas dos mercados de trabalho.
• Pilar 5: Aprendizagem de qualidade e aprendizagem baseada no trabalho promovida para a empregabilidade, produtividade e empresas sustentáveis.

Os cinco pilares identificam resultados a curto e médio prazo, correspondentes a aspetos-chave de um sistema eficaz de competências e aprendizagem ao longo da vida, que se reforçam mutuamente e constituem um todo interdependente, em vez de silos isolados.

A estratégia da OIT sobre competências e aprendizagem ao longo da vida para 2022-30 enfatiza a necessidade de um envolvimento impactante de todas as partes interessadas relevantes, incluindo organizações de empregadores e de trabalhadores e governos, para desenvolver políticas coerentes que incluam a educação, formação e aprendizagem ao longo da vida como parte integrante de políticas e programas abrangentes nos domínios económico, fiscal, social e do mercado de trabalho.

Neste sentido, a Estratégia sublinha a necessidade de reforçar a capacidade:

• das instituições e mecanismos institucionais nacionais para desenvolver, implementar, monitorizar e avaliar as competências e políticas, estratégias e programas de aprendizagem ao longo da vida, e para coordenar com todas as partes interessadas relevantes;
• dos parceiros sociais para o desenvolvimento, implementação e avaliação de políticas, estratégias e programas de competências.

Este workshop é organizado para criar um espaço de discussão entre representantes do governo e representantes dos parceiros sociais dos países da CPLP, com o objetivo de saber mais sobre o papel do diálogo social em cada um dos cinco pilares da estratégia da OIT:

• Desenvolvimento de políticas, governação e financiamento
• Sistema de inteligência em matéria de necessidades de competências
• Implementação de programas e percursos de aprendizagem inovadores e flexíveis
• Inclusão social de grupos vulneráveis
• Aprendizagem de qualidade e aprendizagem baseada no trabalho

Este workshop visa também:

• Analisar adequadamente os estrangulamentos e os desafios do diálogo social centrado nas competências nos seus países para fomentar a compreensão mútua e o envolvimento ativo de todos os constituintes nos sistemas e atividades de desenvolvimento de competências;
• Identificar os mecanismos relevantes e sustentáveis para reforçar o papel dos parceiros sociais no desenvolvimento de competências.

O workshop desenvolver-se-á em torno aos cinco pilares da estratégia, com apresentações, exercícios e discussões para aprofundar a compreensão e aplicação concreta dos participantes no seu próprio contexto. Será seguida uma abordagem prática, destacando as melhores práticas e oferecendo ferramentas e metodologias que ajudarão os participantes no seu trabalho quotidiano. Os participantes são encorajados a partilhar experiências individuais durante o seminário e receberão um Certificado de Participação.