Nos últimos anos, foram alcançados progressos substanciais no sentido da eliminação do trabalho infantil, em grande parte devido à intensa defesa e mobilização nacional apoiada por medidas legislativas e práticas. Entre 2000 e 2016, registou-se uma diminuição de 38 por cento no trabalho infantil a nível mundial, mas o progresso abrandou significativamente entre 2012 e 2016. Em 2021, o número de crianças aumentou para 160 milhões de crianças, de acordo com estimativas da OIT, o primeiro aumento em duas décadas.

De acordo com as últimas estimativas da OIT/UNICEF, a África Subsaariana destaca-se como a região com maior prevalência e maior número de crianças em situação de trabalho infantil, com cerca de 88,6 milhões de crianças vítimas desta violação dos direitos humanos.

As causas profundas desta situação são explicadas principalmente pela pobreza persistente, falta de cobertura de proteção social, exclusão educativa, preconceitos de género, bem como conflitos, fragilidade do Estado, pessoas deslocadas internamente, etc.

No que diz respeito a uma abordagem setorial, as estimativas indicam que o trabalho infantil é muito mais comum nas zonas rurais. A prevalência do trabalho infantil é cerca de três vezes maior do que nas áreas urbanas. O trabalho infantil nas economias rurais ocorre principalmente na agricultura.

A CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa: Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) promove a cooperação entre os seus membros em diversas áreas como cultura, educação, economia e direitos humanos, e no que diz respeito ao trabalho infantil tem demonstrado o seu compromisso em abordar esta questão através de diversas iniciativas e acordos que visam promover a direitos e bem-estar das crianças nos seus estados membros. A CPLP reconheceu que o trabalho infantil é um desafio significativo e está empenhada em trabalhar para a sua erradicação, conforme declarado no apelo à ação da CPLP no âmbito da Conferência de Durban de 2022 sobre o trabalho infantil.

Neste sentido, a CPLP mantém um Plano de Ação de Combate ao Trabalho Infantil 2021-2025, que tem entre os seus objetivos:

I – Coleta de dados e produção de conhecimento;

II - Políticas públicas e governança (Capacitação e fortalecimento institucional); e

III - Mobilização de associações e aplicação de medidas de combate a este flagelo.

O simpósio de três dias mira para melhorar a compreensão dos participantes relativamente à erradicação sustentada do trabalho infantil e familiarizar-se com as principais respostas políticas, bem como com outros modelos de intervenção que se revelaram eficazes na eliminação do trabalho infantil. Procura também facilitar uma melhor compreensão sobre como as organizações, os governos e outros intervenientes podem acelerar os resultados e ser mais eficazes na redução do trabalho infantil.

Dia 1: Trabalho infantil na agricultura: abordagem das causas profundas, dos fatores de atração e de pressão e das principais cadeias de abastecimento setoriais.

Dia 2: Como combater e monitorizar o trabalho infantil na agricultura: que experiências demonstraram ser eficazes e exemplos de modelos de intervenção e sistemas de monitorização baseados na comunidade.

Dia 3: O papel da proteção social na erradicação do trabalho infantil.

Constituintes tripartidos da OIT dos Estados membros da CPLP.

O programa será interativo e participativo e será estruturado da seguinte forma:

• Seminários on-line sobre o acima mencionado, tópicos com o envolvimento de peritos internacionais da OIT, CIFOIT, ministérios do trabalho, inspeção do trabalho, etc.
• Discussões interativas no fórum dedicado do eCampus, a plataforma de aprendizagem ITCILO, leituras complementares e módulos autoguiados.
• Sessão de aprendizagem entre pares e partilha de experiências.

O curso é oferecido apenas em português. É necessário um bom conhecimento prático desta língua.

O simpósio virtual acontecerá entre 10 e 12 de setembro de 2024.

Os candidatos elegíveis nomeados pelos constituintes tripartidos da OIT dos países da CPLP devem registar-se no seguinte link:

O simpósio é gratuito para os constituintes tripartidos da OIT dos estados membros da CPLP (considerando uma delegação de três pessoas de cada país participante).

Enquanto organização dedicada à promoção da justiça social e dos direitos humanos e laborais reconhecidos internacionalmente, a OIT está a assumir um papel de liderança nos esforços internacionais para promover a igualdade de género. Em linha com este enfoque da OIT, as mulheres são particularmente incentivadas a candidatar-se aos cursos do CIF/OIT.