Empresas multinacionais, desenvolvimento e trabalho digno: A aplicação da declaração MNE da OIT
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Empresas multinacionais, desenvolvimento e trabalho digno: A aplicação da declaração MNE da OIT
Workshop tripartido de capacitação e partilha de experiências destinado aos estados-membros da comunidade dos países de língua portuguesa (CPLP)
The course is available in Português
Este curso analisará o potencial das empresas para contribuir para a realização de um trabalho digno para todos, um objetivo universal reconhecido na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Fornece uma introdução detalhada à Declaração Tripartida de Princípios da OIT sobre as Empresas Multinacionais e a Política Social (Declaração MNE) e aborda questões relacionadas com as empresas e as normas internacionais do trabalho, a conduta empresarial responsável (RBC), a diligência devida em matéria de direitos humanos e o diálogo social, entre outras.
Em particular, este workshop promoverá um espaço para o diálogo, coordenação e partilha de experiências entre as delegações tripartidas dos Estados membros da CPLP, baseando-se em parte na experiencia dos pontos focais da Declaração que já tenham sido designados.
Quem participará neste curso?
O curso foi desenvolvido para representantes de governos, organizações de empregadores e trabalhadores, responsáveis por áreas ligadas ao desenvolvimento económico-social/ laboral, comércio exterior, ou com um interesse em políticas relacionadas com desenvolvimento económico-social/ laboral, investimento direto estrangeiro, e conduta empresarial responsável (CER).
O workshop será conduzido em português (com interpretação simultânea do inglês em caso de necessidade para sessões específicas)
Conteúdo do workshop
O workshop de treinamento abrangerá os seguintes tópicos:
- Objetivo e âmbito de aplicação da Declaração MNE da OIT
- Ferramentas operacionais da Declaração MNE da OIT
- Empresas sustentáveis e responsáveis
- Direitos humanos e empresas e normas internacionais do trabalho
- Coerência política em comércio e investimento para uma CER
- Instituições nacionais de diálogo social
- A contribuição das empresas para a realização dos princípios e direitos fundamentais no trabalho
Objetivos de aprendizagem
No final deste curso, os participantes:
- Terão uma melhor compreensão sobre a Declaração MNE da OIT, sua aplicação, princípios e ferramentas operacionais;
- Terão uma melhor compreensão sobre o papel diferente dos governos, organizações de empregadores e trabalhadores e empresas na promoção de práticas empresariais inclusivas, responsáveis e sustentáveis;
- Serão capazes de aconselhar sobre políticas, estratégias e ações para maximizar a contribuição positiva das MNEs para o progresso económico e social (investimento estrangeiro direto e cadeias globais de fornecimento);
- Serão capazes de identificar ações concretas para promover e implementar os princípios da Declaração MNE da OIT a nível nacional e no âmbito da CPLP (rodmap para a promoção e implementação da Declaração MNE da OIT).
