Labour inspection is an important public function provided by the State and is an essential part of the labour administration system. Labour inspection plays a key role to ensure fairness in the workplace and good governance of the labour market. Labour inspection has a three-fold role: - secure the enforcement of the legal provisions relating to conditions of work and the protection of workers while engaged in their work (provisions relating to hours, wages, safety, health and welfare, the employment of young persons); - supply technical information and advice to employers and workers concerning the most effective means of complying with the legal provisions; - bring to the notice of the competent authority defects or abuses not specifically covered by existing labour law provisions. The ILO has adopted a number of international labour standards relating to labour inspection, the most important one being the Labour Inspection Convention No. 81, which establishes the principles, functions and main characteristics of labour inspection, with a focus on industry and commerce. In supporting ILO member States, LABADMIN/OSH (the ILO Service responsible for Labour Administration, Labor Inspection and Occupational Safety and Health), has developed a programme curriculum for developing the capacity of Labour inspectorates to fulfill their functions and maximize their impact. To this end, and based on this training curriculum, the ILO International Training Centre offers this online course to increase the skills of managers and field labour inspectors as well as for other relevant stakeholders.
This course is aimed at: - Labour inspectors from central or provincial levels; - Managers from the labour inspection system; - Officials from the labour administration system involved in labour protection; - Employers' and workers' representatives with special interest in labour inspection; - Trainers from labour administration/inspection training institutions; - ILO officials and staff from technical cooperation projects; - Experts, researchers and consultants in labour-related issues. The ILO promotes equality of opportunities and strongly encourages women's applications.
Ao final do curso os participantes serão capazes de:
Descrever os princípios, funções e principais características da inspeção do trabalho; Identificar as principais questões a serem levadas em consideração na preparação, realização e seguimento da visita de inspeção; Enunciar as principais questões relacionadas à inspeção das condições de trabalho; Descrever a inspeção das principais questões de segurança e saúde no trabalho; Explicar as diferenças e relações entre os vários tipos de estratégias de cumprimento; Aplicar um conjunto de indicadores para identificar a relação de trabalho; Identificar as aplicações das principais ferramentas para as atividades da inspeção do trabalho.
O curso é composto por 7 módulos:
Este curso inovador de e-learning foi desenhado de acordo com uma abordagem centrada nos participantes, a fim de envolvê-los e mantê-los motivados. É altamente interativo e envolvente. Diferentes métodos foram utilizados, tais como a narração de histórias, cenários, vídeos e atividades interativas para tornar o conteúdo interessante, relevante e também divertido. Este curso será realizado completamente a distância (online, em modo assíncrono, sem sessões live).
O curso é composto por 7 módulos. Cada módulo contém textos, animações curtas, testes, trabalhos escritos e um exame final. Os participantes devem concluir um módulo por semana, mas podem fazer isso de qualquer local, a qualquer hora do dia ou da noite. Durante o curso, os participantes deverão também fazer comentários sobre tópicos específicos e discutir diferentes questões em um fórum. Após o participante ter concluído cada módulo e feito o teste ou trabalho escrito, o tutor fará a correção e o participante terá acesso ao próximo módulo. Os participantes que concluírem com sucesso os trabalhos exigidos (um para cada módulo) bem como o exame final receberão um Certificado de Aproveitamento (Certificate of Achievement).
O curso terá 8 semanas de duração e uma carga horária de 60 horas, requerendo uma média de 7,5 horas de estudo por semana.
Os participantes deverão ter um bom conhecimento do inglês escrito tendo em vista que os materiais de formação serão disponíveis na plataforma eletrônica somente em inglês. Contudo, os participantes de língua portuguesa poderão participar do fórum em português, poderão apresentar seus trabalhos em português e terão a correção de seus trabalhos em português.
O pedido de inscrição deverá ser feito preenchendo o formulário online no link acima indicado. Deverá ser acompanhado por uma carta de patrocínio da instituição que irá arcar com o custo de participação (995 euros).