Os últimos dias têm sido difíceis e conturbados. Como todos, estamos a ser obrigados a redefinir atividades e a repensar estratégias.
Mas o nosso empenho continua em fazer avançar os projetos em que acreditamos. E esta história exemplifica isso mesmo: o Projeto ACTION/Portugal continua em Ação!
Continuamos ativos prestando apoio técnico e formativo para o reforço dos sistemas de Proteção Social dos países africanos de língua oficial portuguesa (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe) e Timor-Leste juntamente com as/os colegas do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal (MTSSS).
E assim conseguimos obter um resultado muito importante: o lançamento do primeiro Boletim Estatístico de Proteção Social de Moçambique. Pela primeira vez, um país africano de língua oficial portuguesa criou as condições que permitiram recolher e tratar dados estatísticos de todo o sistema de Proteção Social (contributivo e não-contributivo).
Link ao documento em português: https://www.social-protection.org/gimi/ShowRessource.action;jsessionid=FAwWnCEVvQgS8MQnWHXYPQsWRqZQShpzaz0118nlZgKNbAYtI7lZ!-1463413688?id=55986
E esses dados são essenciais não só para analisar, implementar e adequar de forma informada medidas e instrumentos, mas também para acompanhar e monitorizar as metas da Agenda 2030, sobretudo a meta 1.3 – Implementar, a nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo pisos, e até 2030 atingir uma cobertura substancial dos mais pobres e vulneráveis.
Este produto é a demonstração que é possível obter resultados tangíveis e estratégicos quando se conjugam capacidades e esforços e se atua de forma concertada: um processo desenvolvido pela equipa do CIF, da OIT e do MTSSS de Portugal no âmbito do projeto ACTION/Portugal de articulação e combinação de ações de formação e capacitação com o apoio técnico ao Grupo de Trabalho Interinstitucional.
Video https://youtu.be/hSCXt_te9Tc
Ressaltamos que o boletim estatístico é um documento estratégico fruto do trabalho desenvolvido no seio do Grupo de trabalho interinstitucional que reúne as instituições responsáveis pelo sistema de proteção social e pelas estatísticas no país.
“Este boletim é o resultado de um árduo trabalho dos técnicos e estatísticos das várias instituições envolvidas, com apoio técnico e financeiro da OIT, e representa uma oportunidade para continuar a aumentar a abrangência do sistema de Proteção Social em Moçambique de maneira mais efetiva.
Desde a OIT, cientes da importância de contar com dados estatísticos fiáveis, coesos e robustos para poder orientar a tomada de decisões fundamentadas para continuar a consolidar um Piso de Proteção Social em Moçambique, consideramos fulcral o apoio técnico e financeiro do Projeto ACTION/Portugal para continuar a envidar esforços para reforçar a capacidade em termos de tratamento de dados estatísticos das instituições moçambicanas que lidam com o sistema de Proteção Social.” Rubén Vicente - Responsável pelas atividades do ACTION/Portugal no escritório da OIT Maputo
Continuamos a trabalhar ainda com mais energia para efetivar este modelo de sucesso em outros países.
Fabio Durán-Valverde – Breve vídeo de 30 segundos sobre a importância estratégica deste resultado do projeto para o trabalho que a OIT está a desenvolver a nível mundial no quadro dos ODS. https://youtu.be/Z7F2uyLe9ds
Convidamos a que nos acompanhe neste trajeto através da plataforma online e do espaço Facebook do Projeto ACTION/Portugal.
Estamos juntos!