Muitos países continuam a sofrer milhares de mortes, e milhões de pessoas passam por situações de isolamento social e dificuldades económicas devido à crise da COVID-19; contudo os Estados frágeis, estão em maior sofrimento.

De acordo com o Índice de Estados Frágeis de 2020 https://fragilestatesindex.org/ , os PALOP estão no topo da lista de países frágeis:  Guiné-Bissau (92,9) e Moçambique (91,7) são considerados países “em alerta elevado”, enquanto Angola (87,3) e Guiné Equatorial (83) são considerados países “em alerta” e Cabo Verde (64,8) é classificado como país “estável”.

Nestes países, a reforma do ambiente de negócios é considerada cada vez mais como um componente-chave das estratégias de desenvolvimento em ambientes frágeis (incluindo situações de conflito, pós-conflito, pós-catástrofe e emergência, como a pandemia da COVID-19).

Os países frágeis têm muitas características diferentes, incluindo níveis variados de fragilidade, desigualdades, rendimento e desempenho económico. São também mais suscetíveis a mudanças rápidas, o que implica que a reforma do ambiente de negócios seja projetada de forma adaptável e flexível. O envolvimento das partes interessadas deve ser integral e robusto ao longo do processo, para garantir que nenhuma parte interessada fique isolada, causando tensões. 

As empresas desempenham um importante papel socioeconómico: oferecem empregos e rendimento para as populações afetadas, fornecem bens e serviços, bem como receitas fiscais. Cada vez mais, as agências bilaterais e multilaterais que apoiam o desenvolvimento do setor privado procuram garantir que os programas têm um componente voltado para a melhoria e reforma do ambiente de negócios. A razão subjacente a essa tendência é o entendimento de que um ambiente propício para empresas sustentáveis pode contribuir não apenas para o crescimento económico, mas também para sociedades mais pacíficas e inclusivas. No entanto, a realização de reformas no ambiente de negócios em contextos frágeis é um processo complexo e frequentemente longo.

As empresas que operam em contextos frágeis podem enfrentar interrupções nos negócios, danos físicos, interrupções nos serviços de infraestrutura, dificuldades nos fornecimentos e remessas e quebras na receita. As pequenas empresas são particularmente vulneráveis, pois tendem a ter menos recursos financeiros e humanos para enfrentar situações de emergência e de perigo. Quando uma comunidade enfrenta catástrofes, violência, conflitos ou emergências, a capacidade de sobrevivência das empresas locais é um fator importante no processo de recuperação.

Este curso em linha visa fornecer aos participantes uma compreensão das ferramentas e abordagens existentes para conduzir e contribuir para as reformas do ambiente de negócios em zonas frágeis e uma compreensão sólida do funcionamento, metodologia e atividades do Programa da OIT “Ambiente Propício para Empresas Sustentáveis”.