Acabar com a violência e o assédio no mundo do trabalho: O que fazer?
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Acabar com a violência e o assédio no mundo do trabalho: O que fazer?
7–25 Abril 2025
O curso está disponível em Português
Apresentação do curso
Na sua 108a Sessão (2019), a Conferência Internacional do Trabalho adotou pela primeira vez normas sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho, nomeadamente a Convenção sobre a Violência e o Assédio (no 190), e a Recomendação (no 206), 2019. Na mesma sessão, a Conferência adotou também a Declaração do Centenário da OIT para o Futuro do Trabalho, expressando um compromisso claro com um mundo de trabalho livre de violência e assédio. Os textos da Convenção e da Recomendação foram adotados através de um amplo consenso tripartido. A sua adoção constitui uma oportunidade histórica para moldar um futuro de trabalho baseado na dignidade e no respeito. Estes instrumentos internacionais reconhecem o direito de todos a um mundo de trabalho livre de violência e assédio. Levam em consideração diferentes e complementares papéis que os governos, empregadores e trabalhadores, bem como as suas respetivas organizações, desempenham na prevenção e abordagem da violência e do assédio, e proporcionam um quadro claro de ação. Paralelamente aos novos instrumentos, em junho de 2019, a Conferência adotou a resolução relativa à eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho e apelou à OIT que desenvolvesse uma estratégia global para a ampla ratificação da Convenção e para a implementação efetiva dos instrumentos. Em outubro de 2019, o Conselho de Administração da OIT aprovou uma estratégia, que compreende um vasto leque de iniciativas e que levam em conta a necessidade de refletir as diferentes necessidades e prioridades dos mandantes da OIT em diferentes regiões e países. Tal estratégia inclui a realização de iniciativas de sensibilização e de desenvolvimento de capacidades, fomentando a cooperação regional e Sul-Sul. Neste contexto, o Centro Internacional de Formação da OIT, com o apoio financeiro do IEFP (Instituto de Emprego e Formação Profissional de Portugal), organiza um programa de formação à distância para os países africanos de língua oficial portuguesa e para Portugal. O workshop visa sensibilizar e promover o intercâmbio Sul-Sul de conhecimentos práticos sobre como prevenir e combater a violência e o assédio no mundo do trabalho.
Perfil dos participantes
Representantes do mundo do trabalho - governos, organizações de empregadores e de trabalhadores - que desejam dominar o conteúdo destes novos instrumentos, compreender o que implicam em termos de implementação, identificar custos e riscos associados à não-intervenção, adquirir ferramentas para sensibilizar os/as outros/as.
Qual é o objectivo geral do curso?
Este programa de formação à distância visa sensibilizar mandantes destes países de língua portuguesa sobre a importância da Convenção n.º 190 e da Recomendação n.º 206, bem como proporcionar-lhes conhecimentos e ferramentas de apoio à sua ratificação e/ou a aplicação prática.
Que temas que serão abordados?
O programa de formação à distância orientará os participantes através das definições, disposições e fundamentos dos novos instrumentos, conduzindo-os a analisar a questão da violência e assédio em todos os seus aspetos fundamentais, com vista a identificar pontos de entrada para a sua prevenção, e a abordar o seu enquadramento através de políticas e legislação.
O conteúdo do curso será adaptado às necessidades específicas dos participantes.
Abordará todas ou uma combinação das seguintes questões:
- O que é a violência e o assédio no mundo do trabalho?
- Quais são as causas da violência e do assédio a nível sistémico?
- Quem está abrangido por este instrumento?
- Onde é que a violência e o assédio ocorrem no mundo do trabalho?
- Quais são as soluções possíveis em termos de legislação e de política?
- Como equipar as autoridades governamentais, os trabalhadores e os empregadores
- com as competências necessárias para enfrentar o problema?
- Quais são as soluções possíveis a nível do local de trabalho?
- Quais são as boas práticas e histórias de sucesso no combate à violência e ao assédio?
- Qual é a legislação atual e quais os mecanismos existentes em cada um destes países?
- Qual é o papel dos dados sobre a violência e o assédio?
- Como pode a OIT ajudar (recursos, assistência técnica)?
Como será organizada a formação?
O programa de formação à distância está estruturado em 3 semanas de módulos de aprendizagem e cerca de 6 horas de aprendizagem por semana. O curso terá lugar no ECampus, o ambiente de aprendizagem virtual multiplataforma do Centro Internacional de Formação da OIT, e incluirá:
- Material de leitura interativo;
- Verificação dos conhecimentos e exercícios;
- Partilha entre pares e atividades de colaboração através do fórum de aprendizagem
- assíncrona;
- Sessões de formação ao vivo com peritos internacionais;
- Discussões temáticas assíncronas e sessões de perguntas e respostas com
- peritos de conteúdo;
- Aulas de orientação online e orientação individual.
