Normas Internacionais do Trabalho para constituintes
Normas Internacionais do Trabalho para constituintes
16 Novembro–18 Dezembro 2020
Este curso faz parte da Academia online sobre as Normas Internacionais do Trabalho para África, um evento regional único que oferece uma seleção de cursos de formação altamente especializados sobre normas internacionais do trabalho (NIT), e fornece os conhecimentos e as ferramentas sobre elas a uma ampla gama de profissionais da África ativos na promoção dos direitos no trabalho.
Características principais
MULTIMÉDIA
Aprender com módulos de ritmo próprio, vídeos, demonstrações e publicações chave
ESPECIALISTAS DE ALTO NÍVEL
Trabalhar com especialistas da OIT, formadores do ITCILO e conferencistas externos
GERENCIAMENTO
Aplicar uma abordagem de sistemas de gestão aos relatórios NIT
Apresentação do curso
Através da análise dos procedimentos e do conteúdo do sistema de Normas Internacionais do Trabalho, o curso visa desenvolver capacidades ao nível da aplicação dos procedimentos relacionados com as normas, nomeadamente a obrigação relativa à apresentação de relatórios nos termos estabelecidos pela Constituição da OIT.
Perfil dos participantes
Funcionários governamentais, representantes de organizações de empregadores e de trabalhadores responsáveis por questões relacionadas com as Normas Internacionais do Trabalho.
Que temas são abordados neste curso?
- O mandato e estrutura da OIT.
- Os procedimentos das NIT.
- Conteúdo de uma seleção a NIT.
- A base de dados NORMLEX, o sítio web CIF-OIT sobre a Gestão dos Relatórios NIT e outros recursos do ILS na Rede.
- Mecanismo de Exame das Normas (MEN).
- Quarto item da ordem de trabalho da Conferência (ação normativa, primeira discussão), 2022: um quadro para aprendizagens de qualidade.
O que eu vou ganhar com o curso?
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Capacidade para participar ativamente nos procedimentos relacionados com a definição de normas, submissão, ratificação, supervisão regular e especial nos domínios abrangidos pelo mandato da OIT.
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Capacidade para acompanhar ativamente a discussão futura na Conferência Internacional do Trabalho sobre a adoção e aplicação das NIT.
Como é organizado o curso?
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Fase obrigatória online cobrindo os procedimentos da NIT, seguida por um componente presencial.
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Três idiomas de trabalho, com interpretação simultânea durante a fase residencial.
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Avaliação do conhecimento no início e no final da formação.
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Membros do Comitê de Expertos na Aplicação de Convenções e Recomendações, um dos principais órgãos da OIT que supervisiona a aplicação da NIT pelos Estados membros, entre as pessoas capacitadas.
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Exercícios práticos que permitem aos participantes apreciar a importância da concertação tripartida sobre as NIT.
