Reforço das capacidades dos representantes sindicais nos âmbitos de diálogo social institucionalizado e de negociação coletiva sobre formação profissional
Reforço das capacidades dos representantes sindicais nos âmbitos de diálogo social institucionalizado e de negociação coletiva sobre formação profissional
21 Fevereiro–18 Abril 2022
O curso está disponível em Português
Apresentação do curso
Na formação profissional, o diálogo social institucionalizado tem uma importância fundamental. Em muitos países, as organizações de trabalhadores participam de forma tripartida nos Conselhos de Administração das Instituições Nacionais de Formação Profissional, bem como em organismos de representação setorial, criados com o objetivo de construir os consensos necessários para a conceção, formulação e planeamento de políticas setoriais sustentáveis no domínio da formação profissional, destinadas a melhorar a qualidade do emprego e aumentar a competitividade setorial.
Esta realidade impõe desafios importantes às organizações de trabalhadores no que diz respeito à preparação dos seus representantes para uma participação qualificada e propositiva, que reflita a posição e os interesses específicos dos trabalhadores nas instâncias de diálogo social e na negociação coletiva em questões relacionadas com a formação profissional.
Na formação profissional, é fundamental favorecer uma participação sindical de qualidade, com capacidade de proposição e incidência. Um dos grandes desafios da formação profissional é garantir uma formação de qualidade com valores, onde o sujeito que aprende é qualificado e capacitado para desenvolver um trabalho digno. Desta forma, a formação profissional cria as condições para melhores oportunidades de emprego e para um desenvolvimento humano integral.
Esta dimensão da formação profissional como direito fundamental dos trabalhadores encontra-se sustentada e consolidada como tal em múltiplos Pactos e Declarações de Direitos Humanos, bem num número crescente de Constituições. Atualmente, é também considerada como um instrumento económico integrante das políticas de emprego e das estratégias de produtividade e competitividade das empresas. Outrossim, na sociedade do conhecimento, o papel da educação, da formação e da formação contínua é imprescindível, não sendo possível almejar um trabalho digno sem formação profissional.
O curso em linha, com uma abordagem temática ampla sobre a formação profissional, inclui temas relacionados com as Normas Internacionais do Trabalho, a governança e o financiamento das instituições de formação profissional, as políticas públicas de emprego e a formação profissional, a negociação coletiva e os acordos sobre formação profissional, entre outros. Dois temas receberão atenção especial:
- a formação e preparação dos jovens para o mundo do trabalho e a transição da educação para o trabalho;
- a capacitação profissional das mulheres, com o objetivo de facilitar o retorno ao mercado de trabalho de trabalhadoras com responsabilidades familiares após interrupções relacionadas com a prestação de cuidados.
Perfil dos participantes
O Curso “Fortalecimento das capacidades dos representantes sindicais para o diálogo social institucionalizado e a negociação coletiva na formação profissional” é uma atividade de formação dirigida especialmente aos representantes sindicais nas áreas do diálogo social institucionalizado para a formação profissional na CPLP, e aos dirigentes sindicais com competências de negociação coletiva setorial ou empresarial com interesse e potencial para a incorporação da formação profissional em acordos coletivos.
- Reforçar as capacidades técnicas dos representantes sindicais nas áreas do diálogo social institucionalizado sobre a formação profissional existente na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP);
- intensificar a preparação dos dirigentes sindicais para a incorporação da formação profissional no âmbito da negociação coletiva setorial ou nas empresas, integrando aspetos geracionais e de género;
- estabelecer uma rede com representantes sindicais nos domínios do diálogo social institucionalizado sobre a formação profissional na CPLP, que estimule o intercâmbio e a cooperação horizontal e a geração de massa crítica de pensamento sindical em matéria de formação, trabalho e emprego.
Metodologia
O Programa consiste num processo modular em linha que combina atividades de formação e leitura em linha através do eCampus do CIF-OIT, com uma aula especialmente concebida para o curso. A metodologia será orientada sob o critério educacional Prática/Teoria/Prática Melhorada.
Os materiais de apoio que serão usados para os conteúdos modulares terão em conta aqueles já existentes nas organizações envolvidas no processo, bem como os que resultam da experiência portuguesa em matéria de formação profissional (em especial do IEFP); estes materiais serão complementados com a produção de material didático específico. Todos os insumos existentes serão analisados e os materiais mais pertinentes serão selecionados para o cumprimento dos objetivos do curso.
Através da plataforma virtual no eCampus do CIF-OIT, os participantes poderão encontrar um primeiro espaço para socializar e trocar experiências e visões sobre este campo da formação profissional (partindo da experiência, do conhecimento e da prática dos participantes). Também terão à sua disposição Módulos Temáticos e Guias Didáticos com conteúdos e leituras pertinentes sobre os temas do Programa, para o seu aprofundamento teórico e conceptual. Os participantes poderão igualmente interagir entre si e com um moderador/facilitador para discutir e trocar opiniões sobre os materiais disponibilizados, com o objetivo de gerar novos conhecimentos e propostas de melhoria da prática. Na última semana, os participantes terão de elaborar e enviar à equipa facilitadora uma proposta (monografia), que será discutida por meio de instrumentos de troca de experiências entre os participantes, recebendo contribuições dos especialistas.
